Processo 332624/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/07/2015 09:06
Autuado em 20/07/2015 09:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1409/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2016 Acórdão   1409/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/03/2016 Acórdão   1409/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Recorrente CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Interessado ALMIR DE ALMEIDA
Interessado JEFFERSON CASSIO PRADELLA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2015 09:05 274283/13 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
20/07/2015 09:05 184974/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
29/05/2018 17:16 do Protocolo 382185/18
05/05/2016 17:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Certidão de trânsito em julgado - 365/16 - STP, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 1123/16 - GCIZL.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  09/05/2016 Instrução de Cobrança   426/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1006/2018
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 1123/2016
15/04/2016 1340 Acórdão nº 1409/2016
24/03/2016 1325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2016 de 31/03/2016
28/07/2015 1170 Termo de Distribuição de Processo nº 7293/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2018 16:30 DP  
04/07/2018 15:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 111/2018 -
03/07/2018 16:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1006/2018 -
03/07/2018 13:32 SMPJTC  
23/05/2018 11:33 2PC Parecer nº 424/2018 - Recurso de Revista. Responsabilidade pecuniária. Recolhimento. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento do feito.
23/05/2018 10:02 SMPjTC  
06/05/2016 11:21 CMEX Instrução nº 63/2018 -
05/05/2016 17:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2016 -
05/05/2016 13:42 DP Informação nº 8898/2016 -
04/05/2016 12:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1123/2016 -
04/05/2016 11:14 STP Despacho Processual Diverso nº 111/2016 -
04/05/2016 10:21 DEX Informação nº 3192/2016 -
31/03/2016 17:49 STP Acórdão nº 1409/2016 -
02/02/2016 10:14 GCIZL  
25/01/2016 13:07 SMPjTC Parecer nº 1007/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do decisum objurgado. Aplicação de multas ao ex-gestor.
20/07/2015 14:24 DCM Instrução nº 409/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ: Tomada de Contas Ordinária de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, no mérito, pelo não provimento e manutenção da decisão Acórdão 1187/15-S1C
20/07/2015 09:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1526/2015 -
20/07/2015 09:05 DP Informação nº 15432/2015 -

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